A EDITORA SCJ, filial da ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL CENTRAL, associação religiosa privada, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.424/0014-07, com sede na Avenida Francisco Barreto Leme, nº 550, Sala 130, Taubaté-SP, CEP 12.062-000, aqui denominada “biblioteca do Coração” e a pessoa física ou jurídica interessada na aquisição dos produtos escolhidos e devidamente cadastrada na página eletrônica específica do site oficial https://bibliotecadocoracao.editorascj.com.br/ e doravante denominado simplesmente “ADERENTE”, estatuem o presente contrato, valendo-se das condições abaixo estabelecidas:

1. Finalidade do presente contrato

1.1. Pelo presente contrato, o ADERENTE livremente aceita participação no Grupo de Leitores da biblioteca do Coração, possuindo esta última o escopo de vender e entregar ao ADERENTE criações literárias, livros contendo assuntos variados e de inspiração cristã, objeto de edição pela biblioteca do Coração.

1.2. A periodicidade de envio, os temas e autores de cada uma das obras serão informados pela biblioteca do Coração através do site oficial, sendo que todas as obras vendidas ao ADERENTE serão de livre escolha da biblioteca do Coração.

1.3. Ao aceitar este Termo de Adesão, preencher o cadastro e realizar o pagamento o ADERENTE receberá seu primeiro livro no mês seguinte.

1.4. A biblioteca do Coração poderá a qualquer tempo encerrar o programa de envio recorrente de criações literárias por motivos que o justifiquem ressarcindo o ADERENTE de qualquer valor que tenha pagado.

1.5 A biblioteca do Coração poderá alterar este Termo de Adesão, ou criar aditivos. A versão atualizada será devidamente disponibilizada no site oficial da biblioteca do Coração e comunicada ao ADERENTE. O fato de continuar usufruindo das aquisições significa que o ADERENTE concorda com as alterações.

2. Modalidades de Adesão

2.1. As formas de adesão aos termos da biblioteca do Coração ou PLANOS DE ADESÃO são:

1. PLANO SEMESTRAL: Neste Plano o ADERENTE recebe o livro mensal e, se disponíveis, brindes exclusivos da biblioteca do Coração. A este conjunto denominaremos KIT, que compõe o BOX mensal. O ADERENTE a este PLANO receberá descontos especiais na aquisição, se disponíveis em estoque, dos livros e/ou KIT completo da biblioteca do Coração. O PLANO SEMESTRAL é renovado automaticamente a cada 6 (seis) meses e pode ser cancelado de forma antecipada bastando comunicado prévio de até 5 (cinco) dias antes do término do prazo contratual.
2. PLANO ANUAL: Neste Plano o ADERENTE recebe o livro mensal e, se disponível, brindes exclusivos da biblioteca do Coração. O ADERENTE a este PLANO receberá descontos especiais na aquisição, se disponíveis em estoque, dos livros e/ou KIT completo da biblioteca do Coração. Terá direito à participação, sem qualquer custo adicional, nos cursos e eventos eventualmente promovidos pela Editora SCJ. O PLANO ANUAL é renovado automaticamente a cada 12 (doze) meses e pode ser cancelado de forma antecipada bastando comunicado prévio de até 5 (cinco) dias antes do término do prazo contratual.

2.2. Os primeiros 500 ADERENTES, confirmado o pagamento da primeira mensalidade, serão considerados MEMBROS FUNDADORES, terão um patrono exclusivo e vitalício e desconto único e exclusivo no primeiro ano da adesão. Além disso, se disponível no momento da aquisição, receberá um brinde exclusivo que o identificará como MEMBRO FUNDADOR.

2.3. Com a adesão poderão ser enviados no KIT, a critério exclusivo da biblioteca do Coração, um marcador de páginas e outros brindes, que podem variar a cada mês, a critério exclusivo da biblioteca do Coração

2.4. Com a adesão ao presente contrato e à modalidade de plano eleita, o ADERENTE declara sua ciência com as condições constantes no presente contrato, possuindo a biblioteca do Coração completa gestão, autonomia e escolha sobre os produtos que serão comercializados e entregues ao ADERENTE no mês subsequente, não cabendo em nenhuma hipótese pelo ADERENTE qualquer escolha ou imposição.

2.7. O ADERENTE após o pagamento e recebimento do primeiro KIT receberá descontos exclusivos nos livros enviados nos KITs anteriores e no KIT completo, desde que disponíveis.

3. Dos Valores e Meios de Pagamento

3.1. Para ter direito aos envios dos produtos vendidos pela biblioteca do Coração, após a adesão aos planos divulgados, o ADERENTE deverá realizar validamente os pagamentos convencionados, cujos preços, condições e meios constam amplamente divulgados no site da biblioteca do Coração através da publicidade das modalidades e planos de compra.

3.2. Os planos poderão ser reajustados unilateralmente pela biblioteca do Coração mediante ampla divulgação e informação ao ADERENTE, através dos meios de contato cadastrados, o que será feito com antecedência suficiente a motivar a decisão de permanência ou não no plano contratado pelo ADERENTE.

3.3. Para fins de aquisição de qualquer dos PLANOS DE ADESÃO, deverá o ADERENTE realizar seu cadastro válido no site da biblioteca do Coração com a apresentação de um cartão de crédito de sua titularidade administrado por uma das bandeiras existentes no mercado financeiro e que estejam disponíveis no sistema de adesão da biblioteca do Coração.

3.4. No ato de adesão a um dos planos disponibilizados pela biblioteca do Coração, o ADERENTE deverá realizar o primeiro pagamento no ato da adesão, concordando com a cobrança nos meses subsequentes e concernentes a cada modalidade e plano aderidos.

3.5. A biblioteca do Coração poderá realizar campanhas de adesão de novos ADERENTES, inclusive campanhas transitórias e promocionais, com valores estabelecidos a seu exclusivo critério, o que não terá o condão de gerar direito ao ADERENTE de equiparação de valores dos planos contratados.

4. Dinâmica de envio do KIT

4.1. A biblioteca do Coração enviará o primeiro KIT dentro do mês subsequente ao da adesão a um dos Planos disponíveis, após confirmado o pagamento da respectiva mensalidade por meio do cartão de crédito.

4.2. Caso não se verifique o pagamento da mensalidade o envio será suspenso até que a situação se regularize.

4.3. Caso ocorra algum atraso na entrega por responsabilidade da empresa responsável pelo transporte, o ADERENTE deverá entrar em contato pelo Email bc@editorascj.com.br para que se realize o rastreio e, caso se confirme o extravio, seja providenciado o envio de um novo KIT, se disponível, ou outro produto de comum acordo e, em último caso, a devolução do valor pago.

5. Proteção de Dados Pessoais

5.1. A biblioteca do Coração declara que se encontra adequada ao quanto disposto na Lei 13.709/2018 e declara neste instrumento que a Lei Geral de Proteção de Dados será observada em todos os seus termos na presente relação contratual, obrigando-se ao tratamento de dados pessoais que forem eventualmente coletados e conforme sua necessidade ou obrigatoriedade.

5.2. A biblioteca do Coração obriga-se a garantir a confidencialidade dos dados pessoais eventualmente coletados ao longo do contrato e pelos prazos legais estatuídos, a fim de respeitar, por si, seus funcionários e seus prepostos, o objetivo do presente termo e a observância das normas vigentes a esse respeito.

5.3. Os dados que eventualmente forem coletados serão armazenados de modo seguro e somente pelo tempo necessário da execução do objeto do presente contrato ou pelos prazos legais existentes.

6. Disposições Gerais e Transitórias

6.1. As normas vigentes acerca dos direitos dos consumidores se aplicam ao presente contrato, sendo importante frisar-se que, para o caso de arrependimento na adesão do plano contratado, o ADERENTE terá até 7 (sete) dias corridos, contados da data indicada no comprovante de entrega do primeiro produto para que possa, nos termos legais, optar pela desistência do plano contratado sempre através de correio eletrônico: bc@editorascj.com.br. Neste caso, caberá ao ADERENTE a devolução do produto nas mesmas condições em que o recebeu para que tenha seu valor ressarcido, descontadas as despesas administrativas e de envio eventualmente arcadas pela biblioteca do Coração.

6.2. O ADERENTE poderá cancelar sua adesão aos planos contratados somente de forma definitiva, não cabendo suspensão parcial ou qualquer opção de suspensão contratual, devendo formalizar seu cancelamento em até 7 (sete) dias anteriores à data de pagamento pelo e-mail: bc@editorascj.com.br.

6.3. A arquitetura do site https://bibliotecadocoracao.editorascj.com.br/, logomarca e marca nominativa biblioteca do Coração, componentes literários e outros, são de propriedade da Editora SCJ ou sob sua gestão e encontram-se registrados devidamente nos órgãos competentes.

6.4. O ADERENTE aceita que a biblioteca do Coração lhe envie mensagens por e-mail e outros meios disponíveis exclusivamente para a divulgação dos assuntos concernentes aos planos contratados.

6.5. A parte aderente, a qualquer tempo, poderá formalizar sua intenção de rescisão contratual, sempre através de correio eletrônico bc@editorascj.com.br.

6.6. A biblioteca do Coração realiza seus atendimentos através dos meios de comunicação disponibilizados no seu site e através de Email divulgado bc@editorascj.com.br, atendendo, de forma tempestiva e eficaz as demandas apresentadas pelos seus ADERENTES.

6.7. Este Contrato tem prazo de vigência indeterminado e entra em vigor a partir da aprovação pelo ADERENTE feita no ato de efetivação do seu cadastro e compra no site da biblioteca do Coração.

6.8. Correrá pelo foro da Comarca de Taubaté/SP, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, toda questão que em termos judiciais tenha de ser dirimida, decorrente do presente contrato.